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Em audiência presidida pelo deputado Mauro Mariani especialistas defendem novos materiais para combater incêndios
Projeto de lei que exige mais segurança contra incêndios em ambientes fechados pode trazer regras sobre uso de agentes químicos e padronização de materiais menos inflamáveis. A Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu com especialistas, nesta quarta-feira, medidas para aprimorar a proposta (PL 4923/13), que também traz mais exigências para o funcionamento de casas de shows, bares, restaurantes e boates, além de tornar mais rigorosa a liberação de alvarás de funcionamento. O executivo de Segurança e Proteção Ativa de Combate a Incêndios da empresa 3M do Brasil Aldemiro Mendes Ferreira sugeriu incluir na proposta o reconhecimento do agente químico no Brasil como tecnologia ideal para combate a incêndios, no lugar da água, como ocorre na Europa. Ele deu um exemplo: na construção de uma sala de informática o empresário habitualmente protege o equipamento e inclui o agente químico como proteção de combate, mas aí ocorre um problema: na vistoria dos bombeiros, exige-se a canalização de água para evitar incêndios. \"E o que nos queremos é fazer com que ela seja reconhecida, que no ambiente que você tem a tecnologia agente químico você não precise de água porque ele é suficiente e garante a continuidade de seus negócios, de suas operações e preserva vida.\" Aldemiro Mendes também sugeriu a inclusão, na proposta, de todos os ambientes com grandes aglomerações, como bibliotecas e museus. O consultor internacional sobre incêndios Juergen Troitzsch afirma que é possível usar materiais de pouco potencial inflamável. Ele sugeriu um sistema unificado de classificação de material e de testes de flamabilidade, como na Europa. A presidente da Abichama, Associação Brasileira de Retardantes de Chama, Lilian Salim, salientou a importância de um regulamento nesse sentido. \"A gente tem televisão, que logo ao lado a gente pode ter uma cortina, que logo embaixo a gente pode ter um carpete, que pouco mais à esquerda a gente pode ter um sofá, quiçá um colchão e aí , com isso, a propagação de chama que possa existir simplesmente por um pedaço de plástico, que é uma televisão, pode ser muito mais catastrófica.\" O relator da proposta, deputado Mauro Mariani, do PMDB de Santa Catarina, deve acatar algumas sugestões. \"Olha ficou muito claro que nós podemos e devemos pensar um pouco na questão dos materiais a serem utilizados nos ambientes de grande público. Então eu penso que é nessa linha. A própria autora entende assim ne também a forma de combate ao incêndio com o uso de tecnologias inovadoras que nós já temos à disposição, então nós vamos nos debruçar nesses dois tópicos.\" O relator da proposta, deputado Mauro Mariani, acredita que o texto deve ser votado em até 30 dias. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto
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Mauro Mariani fala no Grande Expediente das conquistas e frustrações políticas
Parlamentar discursou na tarde desta segunda-feira (12) no Plenário da Câmara
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Minha Casa, Minha Vida deve continuar
Audiência proposta pelo deputado Mauro Mariani debateu sobre os rumos do programa (Matéria Agência Câmara de Notícias)
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Dono de carro antigo modificado está mais perto de conseguir regularização
Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova a regularização dos chamados veículos modificados. O texto (PL 1715/07) altera o Código de Trânsito Brasileiro e define o veículo antigo modificado como aquele fabricado há mais de 30 anos e que tem as características originais alteradas. O relator, deputado Mauro Mariani, do PMDB catarinense, apresentou um substitutivo à matéria. Pela proposta, esses veículos modificados passam a ter as condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas por inspeção obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas em resoluções dos conselhos Nacionais de Trânsito e de Meio Ambiente. Na prática, os veículos modificados passam a ter tratamento parecido ao dos veículos de coleção, aqueles de valor histórico que mantêm, no mínimo, 80% de originalidade. Mariani ressalta que a medida vai beneficiar um grande número de brasileiros colecionadores e aficionados por automóveis antigos. “Vai ser possível legalizá-los hoje, já que os proprietários têm muita dificuldade. Diminuem-se as exigências de alguns dispositivos de segurança e de outras adaptações dos veículos que tiravam totalmente a característica deles. Na verdade, o projeto cria as condições para que eles possam transitar e se regularizar.” O substitutivo de Mariani deixa claro que esses veículos modificados e de coleção não precisam cumprir a exigência de encosto de cabeça, airbag frontal e controlador de gases poluentes e de ruído, como acontece com os demais automóveis modernos. O presidente do Volks Clube de Teresópolis, Joel Seixas, afirma que a proposta reforça o trabalho de preservação histórica dos admiradores de automóveis antigos. “Nós, colecionadores, conservamos um patrimônio histórico, tanto nacional quanto importado. Se não houvesse o antigomobilista para conservar essas raridades, elas iriam se deteriorando durante o tempo. Então, isso é muito importante. E também os carros modificados, que a rapaziada de hoje adora muito. Inclusive há réplicas de veículos das décadas de 20, 30 e 40 modificados.” Falta apenas a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para que essa proposta siga para a análise do Senado. De Brasília, José Carlos Oliveira – Agência Câmara
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Comissão aprova aviso obrigatório nos carros sobre proibição de celular ao volante
“É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor.” O aviso com essa frase deverá estar em local visível nos novos carros produzidos no Brasil ou importados. A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta (PL 6385/2009) que obriga os fabricantes e as montadoras de veículos a afixar decalque alertando sobre a proibição do uso de celular ao dirigir. Relator do substitutivo aprovado, o deputado Mauro Mariani, do PMDB catarinense, recorda que a distração usando o celular causa acidentes graves. “Hoje são cerca de 40 mil mortes e milhares de feridos todos os anos em acidentes de trânsito. E o uso do celular nos dias de hoje, não só para falar, mas por mensagens, enfim, os diversos usos que se atribui ao aparelho celular hoje são causas inequívocas de muitos acidentes no trânsito. Então qualquer alerta nesse sentido, qualquer legislação que venha no sentido de coibir, inibir a utilização do celular, certamente vai melhorar ou diminuir o número de acidentes de trânsito. ” Paulo César Marques, especialista em trânsito, destaca que a conversação ao volante naturalmente tira a concentração no trânsito “Enquanto a gente está conversando com as pessoas, a gente está deixando de prestar atenção, perdendo alguns detalhes, perdendo contato com a realidade imediata em que a gente está circulando, com um agravante de que não estamos circulando sozinho, estamos conduzindo um veículo de uma tonelada e com uma velocidade, etc. Então o risco é esse: o desvio da atenção.” O substitutivo apresentado pelo deputado Mauro Mariani ampliou para 90 dias o prazo para as montadoras se adequarem à nova norma. O prazo era de 30 dias no projeto original, de autoria do deputado Filipe Pereira, do PSC do Rio de Janeiro. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando votação. De Brasília, Wamberto Noronha (página Câmara de Notícias)
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Mauro Mariani avalia semana “extremamente positiva” na Câmara dos Deputados, quando foi aprovado em primeiro turno a PEC do Orçamento Impositivo e concluída a votação dos royalties do petróleo.
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Mauro Mariani comemora lançamento do programa Minha Casa Melhor
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Deputado Mauro Mariani fala sobre expectativa de votar Reforma Política
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Entrevista Rádio Araranguá – 21 de fevereiro de 2013
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Reunião em Brasília aproxima Fórum Parlamentar de industriais de Santa Catarina
O Plenário 1 da Câmara dos Deputados ficou pequeno, ontem à noite (5), quando cerca de cem empresários de Santa Catarina, liderados pelo presidente da Federação Catarinense das Indústrias – FIESC, Glauco José Côrte, compareceram à reunião com o Fórum Parlamentar Catarina. No encontro, empresários cobraram dos parlamentares diferentes ações, já os deputados e senadores puderam prestar contas das atividades e mobilizações em Brasília. O deputado federal Mauro Mariani (PMDB/SC) falou da importância do encontro, com olhar tanto de empresário como de deputado federal. “Devemos comemorar esse momento, essa relação nova que se estabelece entre a Federação e a Bancada, inclusive a proatividade com o Governo Federal. Reconhecemos que o atual governo tem aberto espaço para o diálogo com o setor produtivo, e o resultado nós já estamos colhendo, a desoneração da folha, redução do IPI, a energia que agora entra no debate.” O presidente da FIESC destacou que o objetivo da entidade é realizar trabalho conjunto em defesa de Santa Catarina, independentemente de partidos. Côrte informou aos parlamentares que, apesar do ano difícil para a indústria, o setor liderou a geração de empregos no Estado em 2012. “Isso mostra a confiança dos industriais na retomada da economia”, declarou. No encontro, a Federação pediu o apoio dos parlamentares a alguns projetos, como o que concede autonomia aos municípios para definir áreas de proteção permanente em área urbana, o projeto que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda os gastos com a qualificação de empregados e o que extingue a contribuição adicional de 10% sobre o FGTS. Os empresários de diversas regiões catarinenses levantaram também outras questões que precisam ser acompanhadas pelos representantes do Estado, em Brasília, como as BRs 470, 101, 280, 282 e 285, o contorno de Florianópolis, as ferrovias, o seguro desemprego, a redução da jornada de trabalho, o apoio à reciclagem e inserção dos jovens no mercado de trabalho. Diante dos pedidos dos industriais, ao final de seu discurso, Mauro Mariani ainda falou da relação que deve haver entre os industriais e os políticos. “Há importantes obras em que a Bancada toda está trabalhando com os empresários, como as BRs 280 e 470, com editais já lançados. Que essa relação seja cada vez melhor e mais estreita, tanto dos empresários com a Bancada Catarinense, quanto com o governo federal, que nós possamos melhorar ainda mais essa proatividade”, disse.
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Mauro Mariani critica projeto que proibi prática de tiro desportivo por menores
O tiro desportivo foi responsável pela primeira medalha de ouro olímpica brasileira, conquistada em 1920, pelo atleta Guilherme Paraense, nas Olimpíadas da Bélgica. Até os dias de hoje, o esporte conquista adeptos e se tornou tradição em inúmeros municípios brasileiros, com destaque para as cidades de colonização germânica. Porém, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1448/2011, de autoria do deputado Dr. Rosinha (PT/PR), que estabelece penalidades para entidades desportivas, estandes, escolas, clubes ou academias que admitirem para o treinamento criança ou adolescente. O deputado federal Mauro Mariani saiu em defesa do esporte e questionou que, caso aprovado o projeto, atinge-se a tradição dos clubes de tiro, com destaque para os do estado de Santa Catarina. “Isso faz parte da cultura da nossa região. Estamos trabalhando fortemente, com um conjunto de deputados, para rejeitar o projeto. Não podemos, sob a alegação de que o adolescente vai se tornar um criminoso por ter contato com a arma, acabar com uma tradição”, afirma Mauro Mariani. Sobre a questão de que a prática poderia desvirtuar os jovens e estimular o crime, o parlamentar justifica sua opinião. “Sabemos que esse contato que tem no clube de tiro é extremamente saudável, é um ambiente familiar. Nós temos, claro, é que criar legislações que inibam os nossos adolescentes às práticas criminosas, mas não é com um projeto como esse, que vai contra a tradição. Estamos falando de pessoas de bem”, defende o deputado. Mauro Mariani apoia o relatório do deputado Lael Varella (DEM/MG), pronto para a pauta da Comissão de Seguridade Social e Família, com parecer também pela rejeição do projeto. Na mesma linha de pensamento de Mauro Mariani, de que o projeto não contribui para a segurança pública, em seu parecer, Lael Varella destaca que “durante toda a sua existência (da modalidade) não apresenta qualquer histórico de desvirtuamento de seus atletas para atividades criminosas, como inexplicavelmente sugere o Projeto de Lei”. Vale ressaltar, que a o tiro desportivo já é uma atividade sujeita a rígida fiscalização do Exército Brasileiro, não sendo livre sua prática para menores de 18 anos, que necessitam de autorização judicial. Além disso, a prática da atividade deve ocorrer em locais restritos, autorizados pelo Comando do Exército. Após a análise do parecer do PL 1448/2011 pela Comissão de Seguridade Social e Família a matéria deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara, depois segue para a análise dos senadores.
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Mauro Mariani avalia MP do Código Florestal aprovada na Câmara
O Plenário da Câmara aprovou nesta semana a Medida Provisória 571/12, que corrige lacunas dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Mauro Mariani, após a votação, fez uma avaliação do texto aprovado, segundo ele, “o Código Ambiental mais moderno do Planeta”. O parlamentar falou da importância da matéria aprovada para proteger o agricultor, um texto que não agrada a todos, “mas é um texto possível. Um grande avanço, é uma matéria que protege especialmente o pequeno agricultor que estava desamparado do pronto de vista legal”. A MP 571 retoma pontos considerados prioritários pelo governo que foram excluídos na votação do projeto do Código Florestal. O texto deve ser votado pelo Senado até 8 de outubro, data em que perde a vigência, e depois sancionado pela presidente Dilma Rousseff. “Torcendo muito para que não haja vetos, para que a Presidenta respeite aquilo que o Parlamento Brasileiro aprovou aqui na Câmara, e vai aprovar, com certeza, com unanimidade no Senado. Quando entrar em vigor, todos poderão ter mais tranquilidade para produzir”, destacou Mauro Mariani. Confira o áudio de toda a avaliação do deputado federal Mauro Mariani sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira, 18 de setembro.
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Projeto Simplifica Permissão para que brasileiro possa dirigir no exterior
Matéria de José Carlos Oliveira – Rádio Câmara
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Assinada ordem de serviço para execução do projeto do viaduto sobre BR 280
Foi assinada na manhã do dia 13 de julho, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, a ordem de serviço que permite à empresa Azimute Projetos e Construção de Joinville, fazer o projeto do viaduto sobre a BR 280, na interseção com a SC 413, que liga Guaramirim a Massaranduba. O repórter Sérgio Luiz acompanhou o ato. O Presidente da AMVALI, Prefeito Felipe Voigt, conduziu a reunião do Conselho Deliberativo da entidade que teve como objetivo a assinatura do contrato e da ordem de serviço do projeto executivo do viaduto de Guaramirim (BR 280/SC 413) com a empresa Azimute Consultoria e Projetos de Engenharia. Estiveram presentes os deputados Carlos Chiodini (estadual) e Mauro Mariani (federal), representantes da empresa Azimute – Antônio Carlos Ramuski e Edson Nery e demais autoridades. O Presidente Felipe Voigt acrescentou a importância desta obra para todos os municípios da microrregião e o Deputado Mauro Mariani disse que a obra do elevado de Guaramirim é a segunda obra mais importante da nossa região, em primeiro fica a duplicação da BR 280. Também acrescentou que há uma emenda parlamentar no valor de R$ 20 milhões e que a bancada está determinada a buscar este recurso para investir na execução do viaduto de Guaramirim. A ordem de serviço assinada engloba o estudo geotécnico, o projeto executivo de obra de arte especial e o projeto executivo de engenharia viária. O estudo geotécnico será desenvolvido através da execução de sondagens à percussão e/ou mista para reconhecimento do subsolo, de forma a fornecer subsídios ao dimensionamento da fundação do elevado e do sistema viário. O projeto executivo de obra de arte-especial engloba a elaboração de projeto elevado em estrutura de concreto armado incluindo as etapas de concepção arquitetônica e projeto estrutural. Já o projeto executivo de engenharia viária engloba a elaboração de projeto para adequação da geometria do sistema viário a implantação da obra de arte especial, atendendo aos parâmetros de conforto, segurança e economia, visando a reorganização do fluxo de veículos local. As instruções de serviço seguem as leis e normas vigentes do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e do DEINFRA (Departamento Estadual de Infraestrutura). O prazo de execução da ordem de serviço é de 120 dias e o valor do investimento é de R$ 149.524,00, que serão custeados exclusivamente com recursos próprios da AMVALI. Após a execução, a empresa contratada aprovará o projeto junto ao DNIT, que baseado no empenhamento da emenda parlamentar poderá vir a licitar a obra. (ROGÉRIO TALLINI/SETOR DE IMPRENSA AMVALI)
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Entrevista para Rádio Jaraguá Am, em 30 de abril de 2012
“Termina na próxima segunda-feira, 30 de abril o prazo anunciado pelo Ministério dos Transportes para apresentação do projeto executivo de duplicação da BR-280 entre São Francisco e Jaraguá. Até agora não há nenhuma confirmação de que o projeto está mesmo finalizado. Segundo o deputado federal, Mauro Mariani, a Frente Parlamentar Catarinense deve ser recebida pelo ministro Paulo Passos na próxima semana para cobrar respostas.” “Mariani diz que o silêncio do Ministério e do próprio Dnit não é um bom sinal. Os comentários são de haverá um novo atraso no projeto executivo, indispensável para abertura de um novo processo de licitação para obra.”
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Entrevista para Rádio Sentinela, de Gaspar, com Repórter Jean Carlo
O deputado federal Mauro Mariani esteve nesta sexta-feira, 16, visitando empresários da cidade e a imprensa gasparense. Na passagem pela Rádio Sentinela, o repórter Jean Carlo conversou com o Deputado, onde destacou o objetivo desta visita ao município. A visita foi acompanhada pelo cabo eleitoral de Mariani na cidade, Adilson Luis Schmitt.
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Entrevista para Rádio Jaraguá AM – Com Repórter Rogério Tallini, em 5 de março
Deputado Federal Mauro Mariani sugere criação de Fundo para manutenção das rodovias estaduais e fala sobre duplicação da BR-280.
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Entrevista para Rádio Clube Joinville – com Patrício Destro
Política para todos. De forma clara e objetiva, o deputado federal Mauro Mariani concedeu ao jornalista e vereador de Joinville, Patrício Destro, entrevista na segunda-feira – 06 de fevereiro, na Rádio Clube. Dos mais variados temas e assuntos que a política permite se explanar, o parlamentar falou de seu mandato como deputado federal, os desafios para o Congresso Nacional em 2012 – ano de eleições municipais. Prestou contas sobre obras e projetos, como o financiamento de R$ 40 milhões para Joinville, o Binário do Vila Nova, Projeto Costa do Encanto e acesso à praia do Ervino, duplicação da BR-280.
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Entrevista para Rádio 105 FM, de Jaraguá do Sul, em 27/01/2012
Deputado Mariani confirma candidaturas do PMDB nas cidades do Norte O deputado Federal Mauro Mariani, membro do diretório estadual do PMDB declarou nesta semana que o partido terá candidatos a prefeito em todas as cidades da região. Segundo ele, o principal objetivo é ter candidaturas nas principais cidades do estado.
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Mensagem de fim de ano
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